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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:42

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:19

ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 70521

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público

credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de

informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar

portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

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